A cidade justa (ePub)
a distribuição dos ônus decorrentes do processo de urbanização pela recuperação de mais-valias urbanas : interpretação e aplicação da diretriz de política urbana prevista no estatuto da cidade
(Sprache: Portugiesisch)
A sociedade contemporânea é caracterizada pela dinâmica e rapidez de mudança. Essa velocidade de mutação reflete-se no espaço urbano. Outra consequência dessa rapidez é o fato de que nem o planejamento, a gestão urbana e tampouco a legislação conseguem...
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Produktinformationen zu „A cidade justa (ePub)“
A sociedade contemporânea é caracterizada pela dinâmica e rapidez de mudança. Essa velocidade de mutação reflete-se no espaço urbano. Outra consequência dessa rapidez é o fato de que nem o planejamento, a gestão urbana e tampouco a legislação conseguem acompanhar o ritmo das transformações territoriais. Portanto, pergunta-se: como materializar as regras urbanísticas e jurídicas no tempo e no espaço das cidades? Não por outro motivo, a Lei Federal n. 10257/01- Estatuto da Cidade foi estruturada por meio de diretrizes de política urbana. Com isso, permite-se o ajuste dessas orientações vinculativas à organização do espaço urbano. Uma dessas diretrizes é a que estabelece a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização. Essa diretriz encontra-se "escondida" no texto legal desde o ano da edição da lei, havendo poucos trabalhos técnicos, acadêmicos ou práticos que concretizem essa diretriz. Adstrito apenas à justa distribuição dos ônus decorrentes do processo de urbanização, o texto busca analisar os conceitos essenciais de captura de mais-valias urbanas, de justiça social urbana e de solidariedade social como mecanismos de materialização da cidade justa. Essa se traduz pelo equilíbrio entre as regiões do espaço urbano, com a oferta isonômica de oportunidades e serviços públicos e comunitários para todos. Ilusão? Utopia? Possibilidade?
Bibliographische Angaben
- Autor: Andrea Teichmann Vizzotto
- 2021, 280 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525204046
- ISBN-13: 9786525204048
- Erscheinungsdatum: 07.06.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.14 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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