A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade: as complexas relações entre processo e realidade no contexto da efetivação da tutela jurisdicional enquanto direito fundamental (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O texto tenta evidenciar que na maioria dos sistemas jurídicos da atualidade, no contexto da concretização dos direitos efetivado por meio do processo judicial, os litigantes constituem, recortam e modificam a realidade, produzindo verdades, realidades e...
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Produktinformationen zu „A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade: as complexas relações entre processo e realidade no contexto da efetivação da tutela jurisdicional enquanto direito fundamental (ePub)“
O texto tenta evidenciar que na maioria dos sistemas jurídicos da atualidade, no contexto da concretização dos direitos efetivado por meio do processo judicial, os litigantes constituem, recortam e modificam a realidade, produzindo verdades, realidades e subjetividades com o objetivo de alcançarem o sucesso das suas pretensões, pouco importando a apuração da verdade dos fatos. Incumbe ao julgador, neste cenário, reconstruir as circunstâncias juridicamente relevantes para a solução do conflito, de acordo com os elementos de prova produzidos no curso do processo. O provimento que emite com a finalidade de encerrar a contenda não revela, em absoluto, a verdade material subjacente ao litígio, mas, no máximo, incorpora a 'mentira' menos evidente, ou, em outras palavras, a verdade mais convincente.
Bibliographische Angaben
- Autor: J J Florentino dos Santos Mendonça
- 2022, 108 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525231345
- ISBN-13: 9786525231341
- Erscheinungsdatum: 30.03.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.74 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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