A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes (ePub)
percepção, ilusão e resultado
(Sprache: Portugiesisch)
As inserções atualmente ocorridas no processo constitucional brasileiro, principalmente aquelas ocorridas no processo civil, com a inserção da figura do precedente, não são uma novidade no plano processual interno. Mesmo não se tratando de algo novo, essas...
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As inserções atualmente ocorridas no processo constitucional brasileiro, principalmente aquelas ocorridas no processo civil, com a inserção da figura do precedente, não são uma novidade no plano processual interno. Mesmo não se tratando de algo novo, essas inserções levaram-nos a indagar novamente o papel da jurisprudencialização do direito no Brasil. Primeiramente, a obra buscou elementos históricos do processo no Brasil, expandindo-se sequencialmente para um plano minucioso de onde se extrai os elementos dos principais sistemas jurídicos para compreensão do funcionamento da figura interpretativa e a formação do precedente em tradições distintas a partir de sua gênese estrutural. A pesquisa recupera a história da jurisprudencialização do direito assentada principalmente nos motivos que levaram os tribunais à adoção de súmulas e precedentes como forma de controle de demandas de massa. O que se constata é que nenhuma metodologia utilizada pelos tribunais desde o Brasil império foi suficiente no gerenciamento do número de demandas. Por isso, é necessário o estudo do tema na atualidade.
Bibliographische Angaben
- Autor: Ana Paula Sosi
- 2023, 136 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525273498
- ISBN-13: 9786525273495
- Erscheinungsdatum: 04.04.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.12 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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