A evolução do Estado na perspectiva da questão ambiental (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Esta obra tem o propósito de refletir sobre a evolução da questão ambiental no contexto da evolução histórica do Estado. Com esse intuito, o primeiro capítulo aborda o surgimento do Estado como uma construção típica da Modernidade, enfatizando os modelos de...
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Esta obra tem o propósito de refletir sobre a evolução da questão ambiental no contexto da evolução histórica do Estado. Com esse intuito, o primeiro capítulo aborda o surgimento do Estado como uma construção típica da Modernidade, enfatizando os modelos de Estado e o tratamento recebido pelo meio ambiente. A partir dessa análise, o segundo capítulo introduz a distinção entre ecologia e meio ambiente, inserindo esses conceitos na perspectiva da complexa sociedade de risco e da mudança do paradigma cartesiano para o paradigma ecológico. O terceiro capítulo trata da constitucionalização da questão ambiental baseada na Constituição Federal de 1988, cujo artigo 225 afirma ser "compromisso da coletividade e do Poder Público a proteção e preservação do meio ambiente", mantendo-o ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Trata, ainda, esse capítulo dos mecanismos processuais à disposição do Estado e da coletividade para que a proteção ambiental se torne efetiva, referindo-se também aos princípios norteadores do Direito Ambiental, os quais devem orientar toda ação ou atividade industrial para que não produzem impactos ao meio ambiente.
Bibliographische Angaben
- Autor: Nádia Awad Scariot
- 2021, 220 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525202337
- ISBN-13: 9786525202334
- Erscheinungsdatum: 29.06.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.92 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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