A Judicialização da Política Pública de Saúde (ePub)
a percepção do magistrado Capixaba
(Sprache: Portugiesisch)
O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de...
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Produktinformationen zu „A Judicialização da Política Pública de Saúde (ePub)“
O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de relevo, como por exemplo, o impacto na legitimação democrática e na representatividade popular. Para tanto, buscou-se uma inserção no conceito de Estado e de Democracia, bem como da atuação dos Poderes do Estado nesse cenário que é o fenômeno da judicialização de políticas públicas, em especial, do direito social e fundamental da saúde. O propósito do trabalho foi buscar o âmago das decisões judiciais, desprendendo-se do aspecto puramente formalista e legal, mas imiscuindo-se na tentativa de espelhar o verdadeiro móvel dessas decisões em contrapartida com o limite institucional do Poder Judiciário.
Bibliographische Angaben
- Autor: Moises Sassine El Zoghbi
- 2020, 1. Auflage, 124 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6588064179
- ISBN-13: 9786588064177
- Erscheinungsdatum: 19.10.2020
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.07 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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