A liberdade de expressão na internet: regulação, corregulação ou autorregulação? (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Com a expansão das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial da internet, a liberdade de expressão assumiu novos contornos e inigualável relevância dentre as garantias fundamentais. Isso porque, atualmente, há uma facilidade na...
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Produktinformationen zu „A liberdade de expressão na internet: regulação, corregulação ou autorregulação? (ePub)“
Com a expansão das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial da internet, a liberdade de expressão assumiu novos contornos e inigualável relevância dentre as garantias fundamentais. Isso porque, atualmente, há uma facilidade na criação e na manifestação de ideias e pensamentos, bem como na sua disseminação, nunca antes vista. O que tem afetado, tanto positiva quanto negativamente, e diretamente atrelado ao livre pensamento, à realização e ao exercício de direitos estruturais do Estado Democrático como o trabalho, a livre associação, a saúde, a educação e as eleições livres. É claro, portanto, frente à problemática trazida pela desinformação e potencial censura à liberdade de expressão, o porquê de a intervenção das plataformas digitais e das redes sociais em relação às informações transmitidas aos usuários ter se transformado em um dogma contemporâneo. Dessa forma, busca-se desenvolver, no presente estudo, através da análise de casos concretos da Corte Europeia, tribunais pátrios e decisões de organizações internacionais, como a ONU e a OEA, por meio também de densa e especializada bibliográfica, do Direito comparado e precedentes históricos, conhecimento potencialmente útil e prático a fim de compreender-se quem são os atores dessa celeuma contemporânea, bem como os riscos e os benefícios de cada uma das formas de controle regulatório da liberdade de expressão e da manifestação de pensamento intelectual, científico e artístico no meio digital.
Autoren-Porträt von Leonardo Calice Schneider
Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela IMED, em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral pela UNISC e Mestre em Direito, Democracia e Tecnologia pela ATITUS, o autor possui trabalhos publicados em diversas áreas como tecnologia, sustentabilidade, processualística e Direitos fundamentais. É advogado militante, pesquisador e professor universitário na área de Direito Civil, Empresarial e Constitucional.
Bibliographische Angaben
- Autor: Leonardo Calice Schneider
- 2024, 140 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527012144
- ISBN-13: 9786527012146
- Erscheinungsdatum: 11.04.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.72 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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