A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Trata-se de uma tese que tem como objeto o estudo da dogmática jurídica de Direito Civil elaborada por Augusto Teixeira de Freitas. A hipótese consistiu na asserção do caráter inovador dessa dogmática. O marco temporal compreendeu o ano de 1855, quando...
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Trata-se de uma tese que tem como objeto o estudo da dogmática jurídica de Direito Civil elaborada por Augusto Teixeira de Freitas. A hipótese consistiu na asserção do caráter inovador dessa dogmática. O marco temporal compreendeu o ano de 1855, quando firmou o primeiro contrato com o Governo Imperial, e o de 1872, ano da rescisão do segundo contrato. Na investigação, observou-se a posição do jurisconsulto nos campos jurídico e político, seus laços de proximidade com expoentes do Império. As obras de sistematização da legislação civil e o projeto de código civil formam o principal corpus documental da pesquisa, sem olvidar obras elaboradas após a rescisão do segundo contrato. Incorporaram-se às fontes o corpus de críticas coevas aos trabalhos de Teixeira de Freitas, em especial, de Antônio Luiz de Seabra e Antonio Pereira Rebouças. Metodologicamente, a tese orientou-se pelas lições de John Pocock e Quentin Skinner para evitar a "mitologia da doutrina" e a "mitologia da coerência". No campo da dogmática jurídica, inquiriu-se o método escolhido por Teixeira para a classificação do direito civil, mormente, o binômio "coisas"/"pessoas". Na interpretação de sua longa obra, observou-se um jurista integrado às novidades de seu tempo e marcado, também, pela tradição.
Autoren-Porträt von Leonardo Souza
Leonardo Barros SouzaBreve biografia do autor principal: Gradudo em Direito (UFES), Mestre em Sociologia e Direito (UFF), Doutor em História Social das Relações Políticas (UFES), Advogado, Procurador Municipal, Professor de Teoria do Estado
Bibliographische Angaben
- Autor: Leonardo Souza
- 2024, 408 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527011652
- ISBN-13: 9786527011651
- Erscheinungsdatum: 26.03.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.39 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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