A proporcionalidade e a eficiência econômica (ePub)
uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018
(Sprache: Portugiesisch)
A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da Hermenêutica...
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A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da Hermenêutica Filosófica realizada por Hans-Georg Gadamer, pois o entendimento a respeito do processo de formação da compreensão em geral será essencial para compreender a hipótese proposta. A proporcionalidade (Alexy) e de eficiência econômica (Richard Posner) partem de tradições diferentes, contudo ambos buscam estabelecer critérios para limitação ou mesmo elucidação do arbítrio no exercício da atividade judicante. A aproximação entre os dois conceitos se justifica com base na afirmação de Robert Alexy de que a proporcionalidade atua na busca do Ótimo de Pareto. Para verificar como se dá na prática jurisprudencial brasileira, o trabalho analisou a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) até o ano de 2018. A partir dessa análise, conclui-se que a análise de eficiência compõe dois dos três passos da proporcionalidade, pois a necessidade seria uma análise de custo entre as opções existentes para concretizar um determinado princípio e a proporcionalidade em sentido estrito seria uma análise de custo-benefício envolvendo os dois princípios em colisão, devendo prevalecer o princípio em que os benefícios esperados superem os custos.
Bibliographische Angaben
- Autor: Humberto Fernandes de Moura
- 2022, 400 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 652524319X
- ISBN-13: 9786525243191
- Erscheinungsdatum: 24.05.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.76 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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