A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O presente trabalho aborda o direito à saúde enquanto direito social fundamental que se encontra garantido constitucionalmente. Em razão da íntima ligação com a vida, a saúde, bem individual, coletivo e de desenvolvimento guarda estreita relação com o...
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Produktinformationen zu „A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde (ePub)“
O presente trabalho aborda o direito à saúde enquanto direito social fundamental que se encontra garantido constitucionalmente. Em razão da íntima ligação com a vida, a saúde, bem individual, coletivo e de desenvolvimento guarda estreita relação com o princípio da dignidade humana, um dos fundamentos do Estado brasileiro. A exposição do tema tem o fito de contextualizar o Estado Democrático de Direito como paradigma de resolução dos conflitos sociais, sustentando a possibilidade de resgate concreto dos direitos e garantias fundamentais, com ênfase aos direitos sociais, em particular no tocante ao direito à saúde, por meio da tutela jurisdicional coletiva.
Bibliographische Angaben
- Autor: Moacir Menozzi Junior
- 2021, 112 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6558774844
- ISBN-13: 9786558774846
- Erscheinungsdatum: 01.12.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.97 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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