Acordo de Não Persecução Penal (ePub)
Teoria e Prática
(Sprache: Portugiesisch)
"Urge ser inaugurada no Brasil a era da justiça criminal consensual".
O processo penal brasileiro é o mais moroso do mundo, os crimes graves tornam lides eternizadas e os crimes pequenos e de médio potencial ofensivo são sempre vocacionados a serem...
O processo penal brasileiro é o mais moroso do mundo, os crimes graves tornam lides eternizadas e os crimes pequenos e de médio potencial ofensivo são sempre vocacionados a serem...
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Produktinformationen zu „Acordo de Não Persecução Penal (ePub)“
"Urge ser inaugurada no Brasil a era da justiça criminal consensual".
O processo penal brasileiro é o mais moroso do mundo, os crimes graves tornam lides eternizadas e os crimes pequenos e de médio potencial ofensivo são sempre vocacionados a serem alcançados pela prescrição, gerando a constante sensação de impunidade na sociedade brasileira.
O acordo de não persecução penal e o acordo de não continuidade da persecução penal tratam de salutares medidas que têm como principal objetivo proporcionar efetividade, elidir a capacidade de burocratização processual, proporcionar despenalização, celeridade na resposta estatal e satisfação da vítima pela reparação dos danos causados pelo acordante ou acusado.
Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias. Estas podem ser elididas, se tivermos a condição de antes de criticar o novo, formos capazes de tentar conhecê-lo.
O processo penal brasileiro é o mais moroso do mundo, os crimes graves tornam lides eternizadas e os crimes pequenos e de médio potencial ofensivo são sempre vocacionados a serem alcançados pela prescrição, gerando a constante sensação de impunidade na sociedade brasileira.
O acordo de não persecução penal e o acordo de não continuidade da persecução penal tratam de salutares medidas que têm como principal objetivo proporcionar efetividade, elidir a capacidade de burocratização processual, proporcionar despenalização, celeridade na resposta estatal e satisfação da vítima pela reparação dos danos causados pelo acordante ou acusado.
Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias. Estas podem ser elididas, se tivermos a condição de antes de criticar o novo, formos capazes de tentar conhecê-lo.
Autoren-Porträt von Francisco Dirceu Barros, Jefson Romaniuc
Francisco Dirceu Barros: Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 17 anos, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção "Casos Práticos". Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Colaborador do Blog Gen Jurídico, Colaborador do Blog "Eleitoralistas", Colaborador do Blog "Novo Direito Eleitoral", Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 72 (setenta e dois) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método. Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora JH Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete. Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora JH Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio. Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora JH Mizuno. Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II. Editora Juruá, Manual do Júri, 4ª Edição, Editora JH Mizuno, Prefácio Edilson Mougenot Bonfim. Manual de Prática Eleitoral, 3ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora JH Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro "Acordo de Não Persecução Penal", Editora Juspodivm. Coautor dos livros "Feminicídio" e "Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal".Jefson
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Romaniuc
Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Especialista em Direito Processual pela Escola Superior de Advocacia - ESA/PB, Ex-Advogado Criminalista, Ex-Assessor Jurídico do CAOP do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba, autor dos livros "Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal: Visão crítica sobre os limites da atuação judicial" e "A Tutela Transindividual na Persecução do Bem-Estar Social", coautor do livro "Acordo de Não Persecução Penal", Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.
Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Especialista em Direito Processual pela Escola Superior de Advocacia - ESA/PB, Ex-Advogado Criminalista, Ex-Assessor Jurídico do CAOP do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba, autor dos livros "Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal: Visão crítica sobre os limites da atuação judicial" e "A Tutela Transindividual na Persecução do Bem-Estar Social", coautor do livro "Acordo de Não Persecução Penal", Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.
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Bibliographische Angaben
- Autoren: Francisco Dirceu Barros , Jefson Romaniuc
- 2019, 216 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Mizuno
- ISBN-10: 8577894894
- ISBN-13: 9788577894895
- Erscheinungsdatum: 09.10.2019
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.69 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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