Adequação Tributária do Brasil às Diretrizes da OCDE (ePub)
um estudo em matéria de IVA/IBS
(Sprache: Portugiesisch)
O Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na sua sessão de 25 de janeiro de 2022, abriu as discussões sobre a entrada do Brasil naquela Organização, sublinhando aguardar que o país aproveite o processo de adesão para...
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Produktinformationen zu „Adequação Tributária do Brasil às Diretrizes da OCDE (ePub)“
O Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na sua sessão de 25 de janeiro de 2022, abriu as discussões sobre a entrada do Brasil naquela Organização, sublinhando aguardar que o país aproveite o processo de adesão para adotar as alterações legislativas necessárias a esse intuito.
Em paralelo, sabe-se que um dos principais projetos legislativos em andamento no Brasil é o da Reforma Tributária, em especial no campo da tributação indireta, visando a eliminação da complexidade jurídica e das ineficiências econômicas. Mostrando-se oportuna uma reforma que busque o alinhamento do Brasil aos standards da OCDE, e visando contribuir com esse objetivo, a presente obra formula uma metodologia pela qual a legislação tributária brasileira e as propostas legislativas, em curso ou futuras, possam se submeter a uma clivagem de conteúdo à luz das diretrizes constantes nas Orientações Internacionais IVA/IBS da OCDE.
A abordagem estuda as diretrizes em matéria de IVA e o atual modelo tributário brasileiro, apontando a presença de impostos "tipo IVA" no ordenamento jurídico pátrio; coteja os impostos "tipo IVA" do Brasil e as principais propostas de reforma tributária, ora postas a debate no país, com as diretrizes das Orientações Internacionais, para efeito de identificação dos pontos de convergência/divergência entre as sistemáticas; e, por fim, apresenta um esboço de reformulação do regime tributário brasileiro com o mínimo de alteração constitucional.
Em paralelo, sabe-se que um dos principais projetos legislativos em andamento no Brasil é o da Reforma Tributária, em especial no campo da tributação indireta, visando a eliminação da complexidade jurídica e das ineficiências econômicas. Mostrando-se oportuna uma reforma que busque o alinhamento do Brasil aos standards da OCDE, e visando contribuir com esse objetivo, a presente obra formula uma metodologia pela qual a legislação tributária brasileira e as propostas legislativas, em curso ou futuras, possam se submeter a uma clivagem de conteúdo à luz das diretrizes constantes nas Orientações Internacionais IVA/IBS da OCDE.
A abordagem estuda as diretrizes em matéria de IVA e o atual modelo tributário brasileiro, apontando a presença de impostos "tipo IVA" no ordenamento jurídico pátrio; coteja os impostos "tipo IVA" do Brasil e as principais propostas de reforma tributária, ora postas a debate no país, com as diretrizes das Orientações Internacionais, para efeito de identificação dos pontos de convergência/divergência entre as sistemáticas; e, por fim, apresenta um esboço de reformulação do regime tributário brasileiro com o mínimo de alteração constitucional.
Bibliographische Angaben
- Autor: Guilherme Navarro
- 2022, 260 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525232740
- ISBN-13: 9786525232744
- Erscheinungsdatum: 24.06.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 3.21 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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