Adoção internacional (ePub)
A sua excepcionalidade e o princípio do melhor interesse
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra trata dos procedimentos legais que envolvem a adoção internacional dentro do cenário brasileiro. Abordará as dificuldades encontradas para adoção e o desenvolvimento desse instituto ao longo da história da humanidade. Os conceitos de família...
sofort als Download lieferbar
eBook (ePub)
6.49 €
- Lastschrift, Kreditkarte, Paypal, Rechnung
- Kostenloser tolino webreader
Produktdetails
Produktinformationen zu „Adoção internacional (ePub)“
A presente obra trata dos procedimentos legais que envolvem a adoção internacional dentro do cenário brasileiro. Abordará as dificuldades encontradas para adoção e o desenvolvimento desse instituto ao longo da história da humanidade. Os conceitos de família e a sua evolução ao longo dos séculos, a relação de parentesco, o problema do tráfico infantil, os aspectos criminais e as medidas socioeducativas que são aplicadas no Brasil. As tratativas desse trabalho acontecerão no campo da "Excepcionalidade da adoção internacional", o seu caráter será analisado diante da prevalência da adoção interna. Buscará compreender o Instituto da Adoção Internacional nos seus desdobramentos e o caminho percorrido até a Sentença Jurídica em definitivo. Em consonância com a aplicabilidade do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, que norteia todo o ordenamento jurídico, na adoção e nas decisões do Magistrado em cada caso concreto. Será discutido e analisado os instrumentos legais, disposto no ordenamento jurídico, bem como a Convenção de Haia de 1993, que dispõe sobre matéria de adoção internacional. Contextualizado em paralelo com a opinião de vários autores. Apresentará fatores críticos e importantes, nas possíveis soluções da problemática da adoção internacional, diante do cenário brasileiro. Sob a óptica de garantias fundamentais constitucionais conquistadas, titularizando o menor como "sujeito de direitos". Diante da proteção absoluta que recebe do Estado, que exerce o seu papel como garantidor desses direitos, de forma integral e solidária.
Bibliographische Angaben
- Autor: Luiz Carlos de Castro
- 2019, 77 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Viseu
- ISBN-10: 8530004159
- ISBN-13: 9788530004156
- Erscheinungsdatum: 01.07.2019
Abhängig von Bildschirmgröße und eingestellter Schriftgröße kann die Seitenzahl auf Ihrem Lesegerät variieren.
eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.78 MB
- Ohne Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Family Sharing
eBooks und Audiobooks (Hörbuch-Downloads) mit der Familie teilen und gemeinsam genießen. Mehr Infos hier.
Kommentar zu "Adoção internacional"
0 Gebrauchte Artikel zu „Adoção internacional“
Zustand | Preis | Porto | Zahlung | Verkäufer | Rating |
---|
Schreiben Sie einen Kommentar zu "Adoção internacional".
Kommentar verfassen