Animais, afeto e direito (ePub)
reflexões sobre a posição jurídica ocupada pelos PETS na dissolução de sociedades conjugais
(Sprache: Portugiesisch)
O livro tem como objetivo investigar o enquadramento dado aos animais não humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro para, então, entender a posição que ocupam nas entidades familiares contemporâneas, notadamente diante de situações de dissoluções...
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Produktinformationen zu „Animais, afeto e direito (ePub)“
O livro tem como objetivo investigar o enquadramento dado aos animais não humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro para, então, entender a posição que ocupam nas entidades familiares contemporâneas, notadamente diante de situações de dissoluções conjugais em vida. O autor, após se investigar o adequado enquadramento dos animais no ordenamento jurídico brasileiro, analisa as soluções dadas pelo Poder Judiciário às situações de dissolução de sociedades conjugais em vida, nas quais se disputa a guarda/posse de animais não humanos, para enfim se estabelecer criticamente qual seria a hipótese jurídica mais adequada a ser oferecida pelo Direito em tais circunstâncias.
Autoren-Porträt von Pedro Henrique Torquato Viana Antunes
Advogado do Clube Atlético Mineiro (CAM). Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Civil Aplicado pelo IEC - PUC Minas; em Direito Desportivo pelo UNIFIA; e em Direito Processual pelo IEC - PUC Minas.
Bibliographische Angaben
- Autor: Pedro Henrique Torquato Viana Antunes
- 2021, 134 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- ISBN-10: 658960245X
- ISBN-13: 9786589602453
- Erscheinungsdatum: 06.07.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.83 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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