Aposentadoria Especial no Brasil (ePub)
evolução, regime jurídico e reformas
(Sprache: Portugiesisch)
Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas
Este é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
Com um conteúdo científico, o presente livro traz um estudo aprofundado sobre o benefício da Aposentadoria...
Este é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
Com um conteúdo científico, o presente livro traz um estudo aprofundado sobre o benefício da Aposentadoria...
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Produktinformationen zu „Aposentadoria Especial no Brasil (ePub)“
Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas
Este é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
Com um conteúdo científico, o presente livro traz um estudo aprofundado sobre o benefício da Aposentadoria Especial e sua evolução histórica, até culminar na EC 103/19. O risco protegido, que tinha função preventiva da saúde do trabalhador, tem seu fato gerador modificado e, com ele, a essência e a razão de ser da excepcionalidade dessa aposentadoria se esvaziaram. Com o estudo do direito comparado, observou-se que muitos países possuem regimes especiais para determinadas categorias, ou pela exposição a agentes insalubres, tóxicos, penosos ou periculosos, o que nos fez perceber o retrocesso ao benefício trazido pelas alterações constitucionais, que dentre outros aspectos, extinguiu a proteção por periculosidade e trouxe uma idade mínima sem qualquer estudo técnico ou científico a justificá-la.
Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas
Análise da Aposentadoria Especial como você nunca viu ou estudou:
. Estudo aprofundado de acordo com a legislação previdenciária e critérios atuais (Emenda Constitucional 103/2019 - Reforma da Previdência)
. de acordo com diversos regimes jurídicos e reformas
. em uma perspectiva comparada (Alemanha, Argentina, Bélgica, Espanha, Itália e Portugal).
Este é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
Com um conteúdo científico, o presente livro traz um estudo aprofundado sobre o benefício da Aposentadoria Especial e sua evolução histórica, até culminar na EC 103/19. O risco protegido, que tinha função preventiva da saúde do trabalhador, tem seu fato gerador modificado e, com ele, a essência e a razão de ser da excepcionalidade dessa aposentadoria se esvaziaram. Com o estudo do direito comparado, observou-se que muitos países possuem regimes especiais para determinadas categorias, ou pela exposição a agentes insalubres, tóxicos, penosos ou periculosos, o que nos fez perceber o retrocesso ao benefício trazido pelas alterações constitucionais, que dentre outros aspectos, extinguiu a proteção por periculosidade e trouxe uma idade mínima sem qualquer estudo técnico ou científico a justificá-la.
Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas
Análise da Aposentadoria Especial como você nunca viu ou estudou:
. Estudo aprofundado de acordo com a legislação previdenciária e critérios atuais (Emenda Constitucional 103/2019 - Reforma da Previdência)
. de acordo com diversos regimes jurídicos e reformas
. em uma perspectiva comparada (Alemanha, Argentina, Bélgica, Espanha, Itália e Portugal).
Autoren-Porträt von Adriane Bramante de Castro Ladenthin
ADRIANE BRAMANTE DE C. LADENTHINAdvogada. Mestre e Doutora pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP. Coordenadora do curso de pós-graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. Coordenadora da pós-graduação de Direito Previdenciário da ESA/SP e de outras unidades. Professora convidada dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, ICDS Connect, CERS, EBRADI, PUC-PR, CPJUR, IMED-POA, Esmafe-PR, Esmafe-RS, dentre outras. Autora dos livros "Aposentadoria Especial. Teoria e Prática". 5ª Edição Ed. Juruá e "Aposentadoria Especial. Dissecando o PPP", Editora Lujur. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister.
Instagram: @adribramante
Bibliographische Angaben
- Autor: Adriane Bramante de Castro Ladenthin
- 2021, 1. Auflage, 224 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Alteridade Editora
- ISBN-10: 6589533083
- ISBN-13: 9786589533085
- Erscheinungsdatum: 28.05.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.67 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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