Coletânea Constitucionalismo e Democracia: desafio e efetividade de direitos (ePub)
o constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos Direitos Humanos - Volume 2
(Sprache: Portugiesisch)
A proposta para o segundo volume da coletânea "Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos" intitulado "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" é debater as relações do constitucionalismo...
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A proposta para o segundo volume da coletânea "Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos" intitulado "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" é debater as relações do constitucionalismo brasileiro e a expansão dos direitos humanos construindo diálogos necessários entre o sistema normativo brasileiro, as ideologias presentes na sua construção e consolidação e o processo de evolução do reconhecimento e consolidação dos direitos humanos como indispensáveis ao constitucionalismo e ao Estado Democrático de Direito, seja no plano normativo internacional, seja no plano interno. Todavia, longe de pensar a expansão dos direitos humanos como um fato consolidado, busca-se tratá-lo como uma conquista necessária, e a sua relação com o direito constitucional como um processo contínuo, considerando inflexões, avanços e retrocessos. Assim, busca manter a perspectiva da função da expansão dos direitos humanos no pós-guerra: a proteção da pessoa humana, para além dos sistemas normativos estatais, dos consensos de maioria e dos voluntarismos políticos.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Américo Braga Júnior , Edson Roberto Siqueira Júnior , João Emilio de Assis Reis
- 2021, 372 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559564967
- ISBN-13: 9786559564965
- Erscheinungsdatum: 19.05.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.34 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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