Combate à corrupção na visão do Ministério Público (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no desafiador cotidiano de investigações, atuações...
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Produktinformationen zu „Combate à corrupção na visão do Ministério Público (ePub)“
Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no desafiador cotidiano de investigações, atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais.
Na obra são abordadas - em linguagem clara e com olhos atentos à realidade nacional e em aspectos fundamentais do ordenamento jurídico - problemáticas acerca da prevenção dos atos de improbidade administrativa; do enfrentamento dos crimes contra a administração pública e sua punição em regime fechado; atividades das organizações criminosas no setor estatal; colaboração premiada; portais da transparência; dano moral coletivo por atos de corrupção; poder discricionário e corrupção; a refutação da teoria da reserva do possível ante a malversação de recursos; controle social e institucional de verbas públicas; composição dos tribunais superiores e foro privilegiado; a cultura da sociedade como fator de contenção ou estímulo à corrupção; e os riscos à democracia em um ambiente de corrupção sistêmica.
Na obra são abordadas - em linguagem clara e com olhos atentos à realidade nacional e em aspectos fundamentais do ordenamento jurídico - problemáticas acerca da prevenção dos atos de improbidade administrativa; do enfrentamento dos crimes contra a administração pública e sua punição em regime fechado; atividades das organizações criminosas no setor estatal; colaboração premiada; portais da transparência; dano moral coletivo por atos de corrupção; poder discricionário e corrupção; a refutação da teoria da reserva do possível ante a malversação de recursos; controle social e institucional de verbas públicas; composição dos tribunais superiores e foro privilegiado; a cultura da sociedade como fator de contenção ou estímulo à corrupção; e os riscos à democracia em um ambiente de corrupção sistêmica.
Autoren-Porträt von Vinicius de Oliveira e Silva, Benedicto Oliveira Guedes de Neto, Leonardo Augusto Andrade Cezar dos de Santos, Sidney Fiori Junior, Octhaydes Ballan Junior, Emerson Garcia, Ruth Araújo Viana, Dandy Jesus Leite Borges, Diego Nardo, Pedro Evandro Vicente de Rufato, Luciano Moreira de Oliveira, Cynthia Assis de Paula
VINÍCIUS DE OLIVEIRA E SILVAPromotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Tocantins. Especialista em Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Tocantins (2016/2018). Membro integrante do Fórum Nacional de Combate à Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público. Membro fundador da AMPCOC - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Combate à Corrupção.
OCTAHYDES BALLAN JUNIOR
Mestre e doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), pós-graduado em Ciências Criminais (UNAMA) e em Direito Processual Civil (PUC-Minas), pós-graduando em Estado de Direito e Combate à Corrupção (ESMAT), Promotor de Justiça no Estado do Tocantins, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (2012/2014), Promotor de Justiça do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP - 2012/2014) e Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral (2014-2018).
Bibliographische Angaben
- Autoren: Vinicius de Oliveira e Silva , Benedicto Oliveira Guedes de Neto , Leonardo Augusto Andrade Cezar dos de Santos , Sidney Fiori Junior , Octhaydes Ballan Junior , Emerson Garcia , Ruth Araújo Viana , Dandy Jesus Leite Borges , Diego Nardo , Pedro Evandro Vicente de Rufato , Luciano Moreira de Oliveira , Cynthia Assis de Paula
- 2018, 301 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Mizuno
- ISBN-10: 8577893901
- ISBN-13: 9788577893904
- Erscheinungsdatum: 01.01.2018
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.86 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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