Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (ePub)
Atualizada até a Emenda 96/2017
(Sprache: Portugiesisch)
Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Além de incorporar o...
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Produktinformationen zu „Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (ePub)“
Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Além de incorporar o conteúdo das emendas ao texto básico da Constituição, traz, separadamente, o texto integral das emendas. Apresenta, ainda, índice de assuntos e entidades.
Bibliographische Angaben
- Autor: Senado Federal
- 2017, 496 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Senado Federal
- ISBN-10: 8570188242
- ISBN-13: 9788570188243
- Erscheinungsdatum: 12.12.2017
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.86 MB
- Ohne Kopierschutz
Sprache:
Portugiesisch
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