Crimes Digitais (ePub)

O avanc¿o da globalizac¿a~o e das transformac¿o~es da Era da Informac¿a~o trouxeram mudanc¿as significativas para a vida em sociedade. Apesar de encurtar dista^ncias de comunicac¿a~o e otimizar a vida humana, tambe¿m exerceu forte influe^ncia no campo dos delitos penais, mudando na~o so¿ a forma de cometimento de crimes jä previstos em leis, mas tambe¿m inaugurando novas figuras delitivas que violam novos bens juri¿dicos. Os riscos e adversidades no chamado mundo real tambe¿m se repetem no meio digital, uma vez que a internet e¿ uma extensa~o da sociedade de risco atual. Com a possibilidade de acesso ano^nimo, o usuärio e¿ beneficiado com a sensac¿a~o de privacidade, mas, por outro lado, tem-se a ideia de oportunidade para o cometimento dos crimes chamados digitais. Os crimes praticados no ciberespac¿o, muitas vezes, na~o deixam vesti¿gios e, com a obscuridade da internet, os autores desses ili¿citos ficam impunes, devido a` fragilidade do material probato¿rio. Os elementos de prova, sa~o voläteis e frägeis e, com isso, caso na~o sejam prontamente preservados, podem ser rapidamente danificados ou suprimidos, impedindo a devida investigac¿a~o. O instituto da prova e¿ dotado de uma grande complexidade teo¿rica que comina em diversas implicac¿o~es dentro do devido processo legal que, no ordenamento juri¿dico brasileiro traz diversas garantias e regulamentac¿o~es para seu uso. O significativo crescimento dos crimes digitais e¿ internacionalmente considerado como um grande problema da sociedade de risco e, com isso, necessita de um estudo aprofundado e de soluc¿o~es globais para que sejam combatidos, fazendo com que as provide^ncias tomadas por pai¿ses em seus respectivos territo¿rios, ou por diferentes nac¿o~es, sejam harmonizadas entre si, devido ao caräter transnacional do meio digital. Na~o se trata, dessa forma, de uma tarefa exclusiva do ramo do Direito, mas de um esforc¿o conjunto em ni¿vel transnacional e transdisciplinar.