Crimes na Licitação (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal.
Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com...
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Produktinformationen zu „Crimes na Licitação (ePub)“
Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal.
Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/93. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuidadosamente seus sujeitos, as condutas puníveis, suas implicações e as penas aplicáveis a cada caso.
Ao mesmo tempo, apresenta-se uma visão crítica do Direito Penal, alinhada com as doutrinas contemporâneas deste ramo do Direito.
Trata-se, em resumo, de leitura obrigatória aos admiradores da boa doutrina.
Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/93. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuidadosamente seus sujeitos, as condutas puníveis, suas implicações e as penas aplicáveis a cada caso.
Ao mesmo tempo, apresenta-se uma visão crítica do Direito Penal, alinhada com as doutrinas contemporâneas deste ramo do Direito.
Trata-se, em resumo, de leitura obrigatória aos admiradores da boa doutrina.
Autoren-Porträt von Silvio Luís Pereira da Rocha
Livre-Docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor dos Departamentos de Direito Público e Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Líder do Grupo de Pesquisa sobre contratações públicas da PUC/SP. Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA). Juiz de Direito do Estado de São Paulo (1989 a 1993). Membro do Conselho Nacional de Justiça (2011 a 2103). Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 1993. Titular da 10ª Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem.
Bibliographische Angaben
- Autor: Silvio Luís Pereira da Rocha
- 2015, 180 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Contracorrente
- ISBN-10: 8569220227
- ISBN-13: 9788569220220
- Erscheinungsdatum: 18.05.2015
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.45 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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