Curso de Sociologia Jurídica (PDF)

Como parte das Ciências Sociais, a Sociologia Jurídica deve cumprir o papel de formar alunos e operadores do Direito com uma consciência crítica, capaz de perceber, não só os grandes temas teóricos da disciplina, mas também visualizar os problemas do mundo jurídico que afetam o nosso país. Torna-se, portanto, essencial absorver o conteúdo das reflexões de eminentes autores expostos nos diversos capítulos, bem como compreender de que forma a Sociologia Jurídica é capaz de traduzir os dilemas e dificuldades da relação entre o Direito e a Sociedade, principalmente, em nosso caso, em nosso país. Afinal, como bem afirmam os Professores Lier Ferreira e Vladimyr Lombardo, "Se o Direito é fruto da sociedade, e a Sociologia é o ramo da ciência cujo objeto são as inter-relações sociais, parece razoável supor as relações existentes entre Direito e sociedade sejam de alguma maneira contempladas pela Sociologia". A teoria deve servir para refletir também sobre os problemas brasileiros.

Assim, a estrutura da presente obra cumpre esse percurso dividindo em três unidades os assuntos fulcrais acima expostos. Num primeiro momento, a abordagem escolhida foi a de situar o campo da Sociologia Jurídica dentro das Ciências Sociais, explicitar suas tradições e suas relações com o controle e as instituições sociais, sem esquecer dos temas da função social do Direito e da crucial dicotomia "Legalidade e Legitimidade", tão presente no curso de Direito.

A segunda unidade faz um retrato do Brasil em capítulos que dizem respeito ao sistema punitivo, à aplicação das leis e ao próprio status da Sociologia Jurídica no Brasil.

A terceira unidade é dedicada a autores centrais da Sociologia Jurídica, que ajudaram a consolidar a disciplina. Sem esquecer de Marx, Durkheim e Weber, inseridos em outros capítulos, dedicamos especial atenção aos autores Jürgen Habermas e Niklas Luhmann, tão presentes em épocas e debates mais recentes. Cabe ainda, uma justa homenagem ao pensador brasileiro Evaristo de Moraes Filho que bem poderia cumprir o papel de representar tantos autores brasileiros que contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento da Sociologia Jurídica em nosso país.