Desmilitarização da polícia no contexto da Justiça de Transição (ePub)
desarticulando velhas engrenagens
(Sprache: Portugiesisch)
A transição da ditadura para a democracia é mais do que uma transição de constituições. A paulatina mudança e o constante aprimoramento de todas as instituições democráticas alcançam também a polícia e é uma recomendação de justiça transicional. Este livro...
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Produktinformationen zu „Desmilitarização da polícia no contexto da Justiça de Transição (ePub)“
A transição da ditadura para a democracia é mais do que uma transição de constituições. A paulatina mudança e o constante aprimoramento de todas as instituições democráticas alcançam também a polícia e é uma recomendação de justiça transicional. Este livro esclarece que o militarismo não é, nem deve ser, intrínseco à segurança pública interna e que o aproveitamento de estruturas militarizadas para o policiamento interno segue-se do aproveitamento também de sua lógica: discurso do inimigo, perseguição e eliminação de sujeitos alvos. A reforma institucional da polícia brasileira como mecanismo essencial de justiça de transição passa pela necessária assunção dos mesmos compromissos democráticos assumidos por todos os poderes e instituições brasileiras. O poder de polícia judiciária, analogamente ao poder de polícia na esfera administrativa, deve contribuir para a proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais.
Bibliographische Angaben
- Autor: Natália Baldessar Menezes
- 2023, 144 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525281962
- ISBN-13: 9786525281964
- Erscheinungsdatum: 23.05.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.90 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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