Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal (ePub)
Volume 1
(Sprache: Portugiesisch)
O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com...
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Produktinformationen zu „Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal (ePub)“
O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com todas as garantias a ele inerentes. Assim, em que pese a autonomia didático-conceitual, nesse contexto é que se relacionam o direito penal e o processo penal, como forma e matéria de realização e barreira do poder punitivo.
Não é despiciendo dizer que esses dois ramos jurídicos, muita vez apartados pela didática acadêmica, pelas especializações e departamentalizações, dialogam e devem ser compreendidos de forma conjunta, como instrumentos de realização de um sistema protetivo dos seres humanos, em face do poder programado de todos contra um, o direito penal, manifestação do e barreira ao potestas puniendi.
Não é despiciendo dizer que esses dois ramos jurídicos, muita vez apartados pela didática acadêmica, pelas especializações e departamentalizações, dialogam e devem ser compreendidos de forma conjunta, como instrumentos de realização de um sistema protetivo dos seres humanos, em face do poder programado de todos contra um, o direito penal, manifestação do e barreira ao potestas puniendi.
Bibliographische Angaben
- Autor: Rafhael Lima Ribeiro
- 2022, 124 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 652525681X
- ISBN-13: 9786525256818
- Erscheinungsdatum: 14.09.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.93 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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