Direito à felicidade / Teses de doutoramento (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A fonte de inspiração desse trabalho vem da observação de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Pretende-se...
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Produktinformationen zu „Direito à felicidade / Teses de doutoramento (ePub)“
A fonte de inspiração desse trabalho vem da observação de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Pretende-se investigar duas questões: uma geral e, se confirmada esta, uma específica. A questão geral se refere à existência de um direito amplo à felicidade. Visa a identificar se há referências históricas de apelo normativo a essa aspiração humana tão básica e, havendo, qual o momento em que elas se estabeleceram e em quais bases foram construídas. Há um direito natural à felicidade? Mais do que um elemento moral e ético que conduziu civilizações, a felicidade seria um bem apto a ser constitucionalmente protegido e, consequentemente, digno da atenção dos sistemas normativos por meio de leis e políticas públicas? Assim sendo, poderiam, os tribunais, definir seus contornos conceituais de modo a reduzir o uso populista, demagogo ou abusivo do direito à felicidade por parte das autoridades responsáveis pela sua concretização? Questões como essas aparecem como objetivo geral a ser investigado.
Bibliographische Angaben
- Autor: Saul Tourinho Leal
- 2017, 1. Auflage, 466 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 8584933174
- ISBN-13: 9788584933174
- Erscheinungsdatum: 01.08.2017
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.11 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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