Direito à saúde e judicialização (ePub)
A necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e o orçamento público
(Sprache: Portugiesisch)
A judicialização da saúde no Brasil é pauta frequente nos tribunais com a produção de julgados que não refletem a efetividade do direito, dada a ausência de consenso entre os poderes e a sociedade. A obra do Dr. Marcos Cavalcanti investiga o assunto pela...
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Produktinformationen zu „Direito à saúde e judicialização (ePub)“
A judicialização da saúde no Brasil é pauta frequente nos tribunais com a produção de julgados que não refletem a efetividade do direito, dada a ausência de consenso entre os poderes e a sociedade. A obra do Dr. Marcos Cavalcanti investiga o assunto pela ótica do direito administrativo e sua constitucionalização, de modo a cotejar os desafios dessa área com outras disciplinas relativas à ciência, à pesquisa e à inovação. Analisa o método Compromisso Significativo, no qual a construção das soluções envolve o judiciário não apenas como julgador, mas como parte na construção de uma solução adequada, de emergência, juntamente com a sociedade, o executivo e o legislativo. Investiga as alternativas de consenso podem minimizar as tensões e promover a efetividade do direito para a construção coletiva de soluções relacionadas à saúde.
Autoren-Porträt von Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti
Marcos Ricardo H. Cavalcanti - Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público e Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas. Procurador de carreira de 1ª classe da Procuradoria Geral do Município de Manaus - PGM/MANAUS. Advogado, sócio-sênior da sociedade Cavalcanti, Arantes & Albuquerque advogados. Vice-presidente da Comissão de Estudos em Gás e Petróleo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas - OAB/AM.
Bibliographische Angaben
- Autor: Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti
- 2021, 1. Auflage, 196 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- ISBN-10: 6586529980
- ISBN-13: 9786586529982
- Erscheinungsdatum: 26.01.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.26 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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