Direito e Literatura / Coleção Direito, Retórica e Argumentação Bd.5 (ePub)

Direito e Literatura é o Volume 5 da Coleção Direito, Retórica e Argumentação, do Grupo de Pesquisa Retórica e Argumentação Jurídica - GPRAJ, na UnB.

Há uma grave lacuna na literatura jurídica nacional. A produção de livros e artigos sobre as relações entre direito e literatura cresce rapidamente no país, mas são poucas as obras que se preocupam em introduzir didaticamente o estudante de direito ao tema. Este livro pretende ajudar a preencher a lacuna. É um livro introdutório; por outro lado, não é um livro banal. Além de introduzir o iniciante ao tema, o livro pretende atrair a atenção de leitores que já conheçam a literatura especializada.

Aqui se discutem diversas questões atuais e polêmicas. Entre elas estão: a compatibilidade do movimento "direito e literatura" com o positivismo jurídico contemporâneo; o poder persuasivo da literatura; o valor da literatura na formação moral dos juristas; os limites da liberdade de expressão artística; e a função social dos direitos autorais. Se este livro pode ser usado por pessoas que procuram o primeiro contato com o tema, ele também deve atrair a atenção de especialistas que continuem buscando novas perspectivas sobre as relações entre direito e literatura

"Livros sobre 'direito e literatura' costumam ser escritos por autores que acreditam que todo jurista deveria dedicar boa parte do seu tempo à literatura. Durante os estudos universitários, e mesmo depois de formado, o jurista deveria ler romances, contos, poemas e peças de teatro - principalmente, mas não exclusivamente, obras que explorem temas jurídicos. Este livro não foge à regra.

Meu objetivo é mostrar que a literatura pode fazer bem aos juristas. Mas qual é exatamente o valor da literatura para o jurista? O que é que a literatura pode lhe ensinar? Não haverá alguns livros polêmicos que fariam mais mal do que bem à profissão? Estas são algumas das questões que serão discutidas ao longo dos próximos capítulos.

Além de fazer bem aos juristas, a literatura também é de grande utilidade didática para professores de direito. Para explicar essa ideia, é preciso discutir brevemente a noção de "retórica". Um dos principais motivos para escrever este livro diz respeito ao meu interesse pela retórica, isto é, pela teoria da persuasão. (...)".

(Fábio Perin Shecaira, em Apresentação)

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