Direito minerário (ePub)
(anotações à legislação minerária brasileira)
(Sprache: Portugiesisch)
"A obra apresenta ao leitor considerações sobre os institutos minerais, sua importância para a sociedade, especificidades técnicas e jurídicas, regimes e aspectos de aproveitamento econômico, análise sobre os aspectos jurídicos dos títulos minerários,...
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Produktinformationen zu „Direito minerário (ePub)“
"A obra apresenta ao leitor considerações sobre os institutos minerais, sua importância para a sociedade, especificidades técnicas e jurídicas, regimes e aspectos de aproveitamento econômico, análise sobre os aspectos jurídicos dos títulos minerários, licenças e questões ligadas à compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, bem como o posicionamento dos tribunais".
Autoren-Porträt von Tarcísio Henriques Pitange
O autor é membro do Ministério Público Federal (Procurador da República), responsável pelo 4º Ofício Criminal da Procuradoria da República em Minas Gerais; professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e do IBMEC/BH, instituições de ensino localizadas em Belo Horizonte (MG); mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Pucminas). É autor de artigos publicados em revistas nacionais, na área de direito, e dos livros "Improbidade Administrativa Ambiental" (publicado pela Editora Arraes), "O sentido Jurídica da Cultura" (Editora Arraes) e "O princípio do desenvolvimento sustentável" (Editora D'Plácido).
Bibliographische Angaben
- Autor: Tarcísio Henriques Pitange
- 2022, 1. Auflage, 200 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora CRV
- ISBN-10: 6555786280
- ISBN-13: 9786555786286
- Erscheinungsdatum: 05.10.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.43 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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