Direitos Fundamentais do Brasil (ePub)
teoria geral e comentários ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988
(Sprache: Portugiesisch)
Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo isto em conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre a teoria dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil e sua...
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Produktinformationen zu „Direitos Fundamentais do Brasil (ePub)“
Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo isto em conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre a teoria dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil e sua aplicação pelos tribunais superiores. Com este trabalho, pretende-se comentar as principais questões que envolvem o artigo 5º da Constituição Federal de modo bastante direto e claro, apresentando, ainda, julgados referentes às principais questões. Esperamos que a obra sirva como um instrumento elucidativo dos pontos mais relevantes, com noções que entendemos serem essenciais da teoria dos direitos fundamentais no Brasil.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Fábio Periandro de Almeida Hirsch , Camila Celestino Conceição Archanjo
- 2020, 1. Auflage, 356 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6588067410
- ISBN-13: 9786588067413
- Erscheinungsdatum: 27.08.2020
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 3.27 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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