Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade (ePub)
a atuação do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia de COVID-19
(Sprache: Portugiesisch)
O intuito desta obra é o de comentar algumas ações (no que tange aos argumentos da inicial, legitimidade de parte, parecer da Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República), as quais foram escolhidas levando em consideração os bens jurídicos...
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Produktinformationen zu „Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade (ePub)“
O intuito desta obra é o de comentar algumas ações (no que tange aos argumentos da inicial, legitimidade de parte, parecer da Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República), as quais foram escolhidas levando em consideração os bens jurídicos nelas discutidos e seus impactos no enfrentamento da pandemia no Brasil. Os textos aqui reunidos constituem-se em estudos feitos pelos autores enquanto alunos de 9º período na disciplina Estudos Integrados em Direito Público e Processo I desenvolvida no âmbito do Curso de Direito da Universidade de Uberaba.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Lucas Ferreira Mazete Lima , Thaísa Haber Faleiros
- 2022, 160 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525253713
- ISBN-13: 9786525253718
- Erscheinungsdatum: 04.08.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.11 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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