Direitos fundamentais e mineração (ePub)

Com grande satisfação, no ano de 2019, ocorreu o primeiro Congresso Nacional de Direitos Fundamentais e Mineração - CNDFM, ocorrido na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS, em Belo Horizonte.

O Congresso Nacional ocorreu em período singular, potencializado pelo fatídico pós-sinistro do rompimento da Barragem B1, no Complexo Paraopeba, na Mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, em Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. Tal ruptura foi caracterizada como o maior acidente da história nacional, em números de vítimas humanas.

Frente a tamanha importância acadêmica e prática, o CNDFM contou com diversos painéis ao longo de três dias, entre os quais palestraram, além dos organizadores, representantes do poder judiciário; Ministério Público; profissionais de diversas áreas de empresas mineradoras, como engenheiros, administradores e advogados; doutrinadores do Direito Penal, Civil, Administrativo e da Teoria do Direito.

Além dos Painéis, ocorreu, simultaneamente, a apresentação de trabalhos aprovados em um Grupo de Trabalho - GT, presidido pelo ilustre amigo e doutrinador, o sapientíssimo Professor Marcos Edmar, que contribuiu de forma singular com um dos capítulos da presente obra. Os trabalhos selecionados e apresentados no GT, culminaram neste livro tão singular, com artigos especiais e únicos. Todos os textos componentes, são de inigualáveis qualidades e efeitos práticos.