Direitos sociais em face da Covid-19 (ePub)

O novo coronavírus, denominado "SARS-CoV-2", teve sua transmissão identificada em novembro de 2019, na cidade de Wuhan, na China, causando a doença denominada Covid-19 e, em menos de três meses, foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde.

Os trabalhadores da saúde foram protagonistas na busca pela identificação das características da nova doença, seus eventuais modos de transmissão, mecanismos de prevenção e na assistência aos doentes, mas também nos números referentes a adoecimento, como vítimas da doença.

O direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é constitucionalmente garantido no Brasil. Com a pandemia, surgiram diversos dispositivos legais que buscaram tratar da temática e que alcançaram a força de trabalho na saúde. Por essa razão, foram analisados os atos legislativos federais editados no período pandêmico e identificados os aspectos que continham proteções ou desproteções dos trabalhadores da saúde.

A presente obra permitirá, assim, que o leitor tenha acesso a uma análise detalhada dos instrumentos editados em nível federal, no período pandêmico, que contribuíram para a proteção ou desproteção desses trabalhadores. Com isso, será possível o despertar para a importância de que se mantenham ou revejam alguns instrumentos editados, inclusive para a antecipação caso ocorram casos semelhantes no futuro, com o propósito de proteger tão importante classe de trabalhadores: a dos trabalhadores da saúde.