Estado, constituição e instituições políticas (ePub)
Aproximações a propósito da reforma política brasileira
(Sprache: Portugiesisch)
Constata-se, portanto, que o país tem se afastado dos preceitos democrático-políticos por questões relacionadas à desarmonia institucional, a falas próprias de exaltação de um regime ditatorial, e à falta de cuidado com o combate à pobreza. A utopia que se...
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Constata-se, portanto, que o país tem se afastado dos preceitos democrático-políticos por questões relacionadas à desarmonia institucional, a falas próprias de exaltação de um regime ditatorial, e à falta de cuidado com o combate à pobreza. A utopia que se montou com o Congresso Constituinte e com a posterior promulgação do texto constitucional deu lugar a desencanto com a política e o medo do futuro. Por tudo, é que não se pode descurar a busca da melhor forma de governo ou a optima res publicae.
Mesmo assim, nos últimos 33 anos, a vida política brasileira passou por muitas vicissitudes, mas se constrói um experimento que coloca o país no caminho das democracias, apesar das turbulências que ocorrem desde 2016 e, mais ainda, desde as eleições de 2018. Se "a democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido" (HOLANDA, 1995, p.161), sob o texto constitucional de 1988, caminhou para deixar de sê-lo.
[...] Qual seria, pois, o escopo mais salutar e mais prudente de uma reforma política? Certamente, a que, contemplando o sistema político como um todo, se realize pelas margens das instituições que constituem o arcabouço constitucional brasileiro: seculares, como a república, o presidencialismo e o federalismo; quase centenárias, como o proporcionalismo; ou já experimentadas tanto sob a CF/1946 quanto sob a CF/1988, como o pluripartidarismo. [...]
Mesmo assim, nos últimos 33 anos, a vida política brasileira passou por muitas vicissitudes, mas se constrói um experimento que coloca o país no caminho das democracias, apesar das turbulências que ocorrem desde 2016 e, mais ainda, desde as eleições de 2018. Se "a democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido" (HOLANDA, 1995, p.161), sob o texto constitucional de 1988, caminhou para deixar de sê-lo.
[...] Qual seria, pois, o escopo mais salutar e mais prudente de uma reforma política? Certamente, a que, contemplando o sistema político como um todo, se realize pelas margens das instituições que constituem o arcabouço constitucional brasileiro: seculares, como a república, o presidencialismo e o federalismo; quase centenárias, como o proporcionalismo; ou já experimentadas tanto sob a CF/1946 quanto sob a CF/1988, como o pluripartidarismo. [...]
Autoren-Porträt von Filomeno de Moraes
Filomeno Moraes É doutor em Direito (Universidade de São Paulo), e mestre (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) e livre-docente (Universidade Estadual do Ceará) em Ciência Política. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Valência (Espanha). Professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará. Autor e coautor de diversos artigos científicos, e autor, coautor, organizador e coorganizador de diversos livros e coletâneas. Escreve quinzenalmente para o blog Segunda Opinião (segundaopiniao.jor.br)Principais livros:
. Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia, 2019
(Coorganizador)
. Justiça Eleitoral, controle de eleições e soberania popular, 2016 (Coorganizador)
. Política e direito em Norberto Bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república, 2014 (Organizador)
. A constituição econômica brasileira: história e política, 2011 (Autor)
. Contrapontos: democracia, república e constituição no Brasil, 2010 (Autor) .
. Direito Constitucional contemporâneo: estudos em homenagem a Paulo Bonavides, 2005 (Coorganizador)
. Teoria da constituição: estudos sobre o lugar da Política no Direito Constitucional, 2003 (Coautor)
Bibliographische Angaben
- Autor: Filomeno de Moraes
- 2021, 1. Auflage, 129 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Arraes Editores
- ISBN-10: 6559291170
- ISBN-13: 9786559291175
- Erscheinungsdatum: 15.12.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.15 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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