Estudo de caso em Direito Civil (ePub)
a usucapião de bem público e o Princípio da Função Social da Propriedade
(Sprache: Portugiesisch)
O presente trabalho tem como principal objetivo abordar a reforma agrária no ordenamento jurídico brasileiro, fomentando a discussão sobre o conjunto de normas vigentes no país e a sua capacidade de proporcionar uma distribuição de terras justa e isonômica...
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Produktinformationen zu „Estudo de caso em Direito Civil (ePub)“
O presente trabalho tem como principal objetivo abordar a reforma agrária no ordenamento jurídico brasileiro, fomentando a discussão sobre o conjunto de normas vigentes no país e a sua capacidade de proporcionar uma distribuição de terras justa e isonômica a todos. É substancial considerar que as questões envolvendo as terras são de grande importância, uma vez que são através delas que milhares de brasileiros retiram o seu sustento diariamente. Neste estudo, que se propõe a fazer uma análise jurídico-histórica, também foram abordadas as devidas considerações sobre o processo de formação das cidades e como se deu sua organização através da ocupação dos solos urbano e rural. Retrata-se, também, os mecanismos legais idôneos na busca das melhores opções de conciliações entre os grandes proprietários de terras e aquelas pessoas que carecem de espaço necessário para a própria moradia e sobrevivência.
Bibliographische Angaben
- Autor: Pedro Victor Mendes Figueredo
- 2024, 84 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527003153
- ISBN-13: 9786527003151
- Erscheinungsdatum: 18.01.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.77 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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