Estudo sobre pessoa e personalidade (ePub)
uma proposta para fundamentação da tutela post mortem dos direitos de personalidade
(Sprache: Portugiesisch)
O livro trata da pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade como premissas lógicas para o estudo da fundamentação da tutela post mortem de alguns direitos que, mesmo após a morte do sujeito, continuam a repercutir no meio...
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Produktinformationen zu „Estudo sobre pessoa e personalidade (ePub)“
O livro trata da pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade como premissas lógicas para o estudo da fundamentação da tutela post mortem de alguns direitos que, mesmo após a morte do sujeito, continuam a repercutir no meio social. Para isso, buscou-se estudar a ontologia do conceito de pessoa, assim como seu conteúdo axiológico, que se funda no princípio da dignidade humana. Da mesma forma se dá o desenvolvimento do tópico sobre a personalidade, aqui concebida como um valor inarredável do ordenamento jurídico. Os direitos da personalidade serão alinhavados em suas principais características, das quais sobreleva a intransmissibilidade, em razão da titularidade orgânica com que se relacionam à pessoa. À guisa de conclusão, discute-se a questão acerca da fundamentação da legitimação prevista aos sucessores nos arts. 12, parágrafo único e 20, parágrafo único, ambos do Código Civil, para a tutela post mortem dos direitos de personalidade.
Bibliographische Angaben
- Autor: Heloísa Cardillo Weiszflog
- 2022, 204 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525254256
- ISBN-13: 9786525254258
- Erscheinungsdatum: 30.08.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.08 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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