Frustração do Fim do Contrato / IDiP (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A frustração do fim do contrato é mais uma teoria valiosa para resolver problemas de perturbação das prestações contratuais em decorrência da alteração superveniente das circunstâncias, o que ganhou ainda mais relevo com o impacto da pandemia da COVID-19...
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Produktinformationen zu „Frustração do Fim do Contrato / IDiP (ePub)“
A frustração do fim do contrato é mais uma teoria valiosa para resolver problemas de perturbação das prestações contratuais em decorrência da alteração superveniente das circunstâncias, o que ganhou ainda mais relevo com o impacto da pandemia da COVID-19 sobre os contratos. Ela preenche um vazio na tutela de casos nos quais a excessiva onerosidade, a teoria da imprevisão e a impossibilidade superveniente da prestação não se aplicam. Valendo-se da relevância da finalidade da contratação, a frustração do fim do contrato permite suspensão temporária da exigibilidade, a revisão ou a resolução de contratos que perderam o sentido ou a razão de ser por não ser mais possível atingir a sua finalidade concreta (resultado), mesmo sendo as prestações perfeitamente passíveis de execução e a despeito da inexistência de excessiva onerosidade. Além disso, apresenta um regime jurídico particular de consequências, com um olhar atento para evitar o enriquecimento sem causa, sem atribuir o risco do evento superveniente a apenas uma das partes.
Autoren-Porträt von Rodrigo Barreto Cogo
Rodrigo Barreto Cogo, Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS e em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela FARGS. Advogado. Sócio de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados - São Paulo - Brasil.
Bibliographische Angaben
- Autor: Rodrigo Barreto Cogo
- 2021, 1. Auflage, 248 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556272310
- ISBN-13: 9786556272313
- Erscheinungsdatum: 01.06.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.75 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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