Fundamentos da Regulação Bancária e a Aplicação do Princípio da Subsidiariedade / FGC (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O presente livro navega pelo ambiente da regulação bancária e os aparentes conflitos que são encontrados quando da aplicação das matérias transversais ao setor financeiro. E, a fim de elucidar este aparente conflito, recorre-se a uma nova teoria da...
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Produktinformationen zu „Fundamentos da Regulação Bancária e a Aplicação do Princípio da Subsidiariedade / FGC (ePub)“
O presente livro navega pelo ambiente da regulação bancária e os aparentes conflitos que são encontrados quando da aplicação das matérias transversais ao setor financeiro. E, a fim de elucidar este aparente conflito, recorre-se a uma nova teoria da regulação para definir o alcance da regulação bancária e quais são os organismos competentes para melhor aplicá-la.
Toda a complexidade do ambiente da atividade bancária, os fundamentos para sua regulação, bem como, sua interação com os princípios fundantes da ordem econômica, principalmente a defesa da concorrência e a proteção dos consumidores, gera a necessidade da aplicação do Princípio da Subsidiariedade para definir as competências entre os diversos organismos responsáveis pela guarda das regulações setoriais e geral.
Por fim, como esta aplicação acontece dentro do ordenamento jurídico brasileiro e do mercado bancário é tema conclusivo, apontando uma solução aos inúmeros litígios administrativos e judiciais que trazem enormes...
Toda a complexidade do ambiente da atividade bancária, os fundamentos para sua regulação, bem como, sua interação com os princípios fundantes da ordem econômica, principalmente a defesa da concorrência e a proteção dos consumidores, gera a necessidade da aplicação do Princípio da Subsidiariedade para definir as competências entre os diversos organismos responsáveis pela guarda das regulações setoriais e geral.
Por fim, como esta aplicação acontece dentro do ordenamento jurídico brasileiro e do mercado bancário é tema conclusivo, apontando uma solução aos inúmeros litígios administrativos e judiciais que trazem enormes...
Bibliographische Angaben
- Autor: Gustavo José Marrone de Castro S
- 2019, 1. Auflage, 210 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 8584931090
- ISBN-13: 9788584931095
- Erscheinungsdatum: 13.05.2019
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.53 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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