Guia prático de defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O guia aborda a defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal, que tem como parâmetros a gratuidade, a integralidade, e a atuação da Defensoria Pública da União onde estiver instalada. Ciente da infinitude dos casos penais...
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Produktinformationen zu „Guia prático de defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal (ePub)“
O guia aborda a defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal, que tem como parâmetros a gratuidade, a integralidade, e a atuação da Defensoria Pública da União onde estiver instalada. Ciente da infinitude dos casos penais e das estratégias processuais possíveis, traremos as regras do jogo de um processo penal constitucional democrático e, a partir delas, as peculiaridades da atuação em favor de grupos vulnerabilizados em matéria penal, partindo da experiência no âmbito da DPU. Para isso, aborda a defesa da população em situação de rua, das mulheres gestantes, dos responsáveis de pessoas com deficiência, dos povos indígenas, dos migrantes, e de outros grupos vulnerabilizados. O livro é dividido em quatro capítulos, organizados cronologicamente como um processo penal, partindo da prisão em flagrante até a atuação perante os Tribunais. O acordo de não persecução penal também será abordado juntamente com outros mecanismos de justiça negociada. Assim, a obra pode ser um vetor para o exercício da advocacia pro bono e seus desdobramentos como a advocacia popular, as organizações não-governamentais, os núcleos de prática jurídica, as crescentes clínicas de direitos humanos no âmbito das universidades, além de outras formas de acesso.
Bibliographische Angaben
- Autor: Ana Luisa Zago de Moraes
- 2022, 208 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525243661
- ISBN-13: 9786525243665
- Erscheinungsdatum: 23.05.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 3.67 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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