História do Direito no Brasil (PDF)

Uma das orientações do Ministério da Educação e Cultura e da OAB para os Cursos de Graduação em Direito no Brasil é a inserção de conteúdos de História e Antropologia nos currículos deste curso. Isso se fez objetivando uma formação cultural que não privilegie a lei pela lei, varrendo assim os currículos positivistas da formação jurídica brasileira. É necessária uma formação que possibilite a interpretação da lei, o conhecimento da sua origem no contexto social e as implicações históricas desta lei no processo evolutivo do pensamento jurídico. Por isso, um livro de História do Direito não pode se limitar a reproduzir leis ou ser apenas um livro de História, é necessário que ele prime pela interdisciplinaridade e mais do que isso que este livro busque a multi-interdisciplinariedade entre a História, o Direito e a Antropologia. História do Direito no Brasil é uma obra escrita sob o horizonte da interdisciplinaridade. O objetivo da obra é levar o leitor, seja ele um leigo, um estudante de Direito ou de História um conhecimento breve do momento histórico, cultural e social em que a lei surgiu e ter condições de analisar a sua evolução no cenário histórico, político, social, econômico e cultural do Brasil e do mundo. Seguindo a História Constitucional do Brasil, a obra História do Direito no Brasil fornece elementos para que o leitor tenha subsídios para conhecimento e interpretação da legislação brasileira. Dividida em doze capítulos, o livro percorre a História do Direito no Brasil desde as suas origens na Portugal Medieval até os dias atuais, quando a Constituição Cidadã está em vigor no Brasil. Trata-se de uma obra inovadora no mercado e que visa auxiliar professores, alunos e leitores em geral a dar o primeiro passo no estudo e conhecimento da História do Direito no Brasil.