Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio / Manuais Profissionais (ePub)
2ª Edição - Reimpressão da Edição de 2020
(Sprache: Portugiesisch)
Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário demarcar seus limites. Existe limite ao discurso religioso proselitista? A Constituição Brasileira tem limites expressos para a liberdade religiosa? Como...
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Produktinformationen zu „Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio / Manuais Profissionais (ePub)“
Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário demarcar seus limites. Existe limite ao discurso religioso proselitista? A Constituição Brasileira tem limites expressos para a liberdade religiosa? Como identificar um discurso como sendo proselitismo religioso? É possível diferenciar a liberdade de expressão da liberdade de expressão religiosa? Por sua vez, o discurso de ódio é comumente lembrado como um limitador, ainda que não expresso no texto constitucional, à liberdade de expressão e à liberdade de discurso religioso. O que é discurso de ódio? Qual a sua natureza? Qual a base constitucional para a proibição ou regulação do discurso de ódio? É possível estabelecer um conceito jurídico para o discurso de ódio? Quais as bases legais da proibição ao discurso discriminatório? O livro busca responder a estas questões e contribuir para o debate acadêmico brasileiro.
Autoren-Porträt von Ricardo Jorge Medeiros Tenório
Ricardo Jorge Medeiros Tenório, mestre em Direitos Humanos pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Professor da UFPE. Advogado.
Bibliographische Angaben
- Autor: Ricardo Jorge Medeiros Tenório
- 2023, 2. Auflage, 178 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556277991
- ISBN-13: 9786556277998
- Erscheinungsdatum: 01.04.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.82 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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