Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva / UCB (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos indiretos na composição das receitas governamentais e,...
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Produktinformationen zu „Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva / UCB (ePub)“
Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos indiretos na composição das receitas governamentais e, paradoxalmente, no acanhamento da progressividade dos impostos diretos, em especial da progressividade do Imposto de Renda, o qual, com inconteste potencial de pessoalização, qualifica-se como valioso instrumento na busca da promoção da equidade e justiça fiscal. Ademais, preliminarmente, subsídios teóricos são oferecidos ao leitor com o propósito de lastreá-lo no enfrentamento da mencionada aferição empírica. Primeiramente, quanto às normas de competência, haja vista seu inter-relacionamento com o princípio em estudo, na medida em que, obstando que mais de um ente tributante alcance uma mesma hipótese de incidência, inibe excessos na exação sobre o cidadão contribuinte; e em seguida, na rica exposição de abordagens doutrinárias a clarificar o Princípio da Capacidade Contributiva.
Autoren-Porträt von Irapuan de Souza Passos
Irapuan de Souza Passos é Bacharel em Ciências Contábeis. Mestre em Direito Tributário. Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal.
Bibliographische Angaben
- Autor: Irapuan de Souza Passos
- 2023, 1. Auflage, 338 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 655627853X
- ISBN-13: 9786556278537
- Erscheinungsdatum: 01.06.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.97 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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