Modelo Acusatório: (ePub)
Elementos Acusatórios na Roma Antiga, Inglaterra, Itália e Brasil
(Sprache: Portugiesisch)
O processo acusatório presente na Roma Antiga, posteriormente desenvolvido na Inglaterra, influenciou ordenamentos jurídicos no Civil Law e no Common Law. Institutos importados desta estrutura sofreram sensíveis modificações durante sua incorporação na...
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Produktinformationen zu „Modelo Acusatório: (ePub)“
O processo acusatório presente na Roma Antiga, posteriormente desenvolvido na Inglaterra, influenciou ordenamentos jurídicos no Civil Law e no Common Law. Institutos importados desta estrutura sofreram sensíveis modificações durante sua incorporação na Itália e no Brasil, descaracterizando seus fundamentos e finalidades. Este livro identifica, originariamente, elementos comuns do modelo acusatório a partir de aspectos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, sem descuidar da necessária proteção dos Direitos Humanos. Para tanto, utiliza, em linguagem simples, uma abordagem atual da teoria do modelo acusatório. Diante da importância do tema e da recente adoção formal, pelo Código de Processo Penal brasileiro, da estrutura acusatória e, considerando-se a exigência constitucional de a referida estrutura orientar todo o Direito Processual Penal Brasileiro, este livro destina-se a estudantes de graduação e de concursos públicos, a professores universitários, pesquisadores, além de juízes, advogados, membros do ministério público e demais profissionais do Direito.
Autoren-Porträt von Túlio Fávaro Beggiato
Procurador da República - Ministério Público Federal. Visiting Scholar na University of Cambridge/UK. Visiting Researcher no King's College London/ UK. Mestre, com distinção acadêmica (Cum Laude), em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata/IT. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla/ES. Ex-procurador do estado. Ex-professor universitário.
Bibliographische Angaben
- Autor: Túlio Fávaro Beggiato
- 2022, 420 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525236517
- ISBN-13: 9786525236513
- Erscheinungsdatum: 19.05.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.34 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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