Mutação constitucional no Brasil (ePub)
contornos doutrinários e jurisprudenciais
(Sprache: Portugiesisch)
Diante da vasta e diversificada bibliografia nacional acerca das mutações constitucionais e da ínfima exploração deste conteúdo, a autora buscou identificar e compilar os contornos doutrinários que delineiam a figura das mutações no Brasil, desde a...
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Produktinformationen zu „Mutação constitucional no Brasil (ePub)“
Diante da vasta e diversificada bibliografia nacional acerca das mutações constitucionais e da ínfima exploração deste conteúdo, a autora buscou identificar e compilar os contornos doutrinários que delineiam a figura das mutações no Brasil, desde a importação do conceito até os dias atuais. Paralela à compilação dos contornos doutrinários nacionais ao longo do tempo, foram elucidados os contornos jurisprudenciais traçados no país sobre a figura investigada, sobretudo no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Por fim, diante dos resultados alcançados, foram tecidas reflexões - iniciais e não exaustivas - sobre a figura das mutações constitucionais nas searas funcional e normativa, e a sua real (in)dispensabilidade enquanto categoria, no contexto brasileiro.
Bibliographische Angaben
- Autor: Júlia Cristina de Souza Soares
- 2023, 172 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525271010
- ISBN-13: 9786525271019
- Erscheinungsdatum: 07.03.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.11 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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