Mutação Constitucional (ePub)

Name: Mutação Constitucional
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História e crítica do conceito (Sprache: Portugiesisch)

Autoren: Flávio Quinaud Pedron , João Paulo Soares e Silva

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Mutação Constitucional, Flávio Quinaud Pedron, João Paulo Soares e Silva

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Produktinformationen zu „Mutação Constitucional (ePub)“

Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Gadamer e da Tese do Direito como integridade de Dworkin, traz uma crítica da aplicação da tese da mutação constitucional pautada na preocupação com a efetivação da legitimidade democrática, como exigência de um Estado Democrático de Direito.

Autoren-Porträt von Flávio Quinaud Pedron, João Paulo Soares e Silva

Flávio Quinaud Pedron - Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto do Mestrado em Direito da UniFG (Bahia). Professor Adjunto da PUC Minas (Graduação
e Pós-graduação). Professor Titular do IBMEC. Advogado. João Paulo Soares e Silva - Mestre em Direito pela UniFG. Professor de Direito Constitucional da UniFG. Advogado.