Nome Social (ePub)
uma análise interdisciplinar da ADI 4275
(Sprache: Portugiesisch)
Este livro traz uma abordagem interdisciplinar necessária para o assunto discutido de forma inovadora para o Direito, tratando dos aspectos sociológicos, dos direitos e por fim, da ADI em si, buscando o diálogo entre os aspectos escolhidos e demonstrando a...
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Produktinformationen zu „Nome Social (ePub)“
Este livro traz uma abordagem interdisciplinar necessária para o assunto discutido de forma inovadora para o Direito, tratando dos aspectos sociológicos, dos direitos e por fim, da ADI em si, buscando o diálogo entre os aspectos escolhidos e demonstrando a interdisciplinaridade. Este livro é resultado da minha dissertação de mestrado, na qual eu analiso a ADI 4275, que trata do nome social dos transexuais. Essa é uma decisão recente acerca do assunto e o estudo é baseado em análise sociológica desse grupo identitário no direito ao nome, que consiste em um direito fundamental. Traz o entendimento da doutrina estrangeira acerca do assunto, estudo da lei 6015/73 de registros públicos e o exame pormenorizado da ADI 4275. É o conteúdo mais abrangente sobre nome social, gênero, sexo e os direitos a eles pertencem pós-decisão de 2018 do STF.
Bibliographische Angaben
- Autor: Mariana Brito Simões
- 2021, 104 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559565378
- ISBN-13: 9786559565375
- Erscheinungsdatum: 24.05.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.92 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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