O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva (ePub)
A jurisdição, o direito de ação, o desporto e a Justiça Desportiva no Brasil
(Sprache: Portugiesisch)
Qual o significado da Jurisdição? O que isso se relaciona com a justiça? Seria possível a existência de uma justiça não pertencente aos quadros do Poder Judiciário, criado exclusivamente para exercer a tutela jurisdicional? Por que uma Justiça Desportiva?...
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Produktinformationen zu „O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva (ePub)“
Qual o significado da Jurisdição? O que isso se relaciona com a justiça? Seria possível a existência de uma justiça não pertencente aos quadros do Poder Judiciário, criado exclusivamente para exercer a tutela jurisdicional? Por que uma Justiça Desportiva? Os conceitos, caracteres e características fundamentais da tutela jurisdicional estariam presentes na Justiça Desportiva? Seria uma forma de tutela jurisdicional desportiva? Seria legítimo o interessado ingressar com um pedido de tutela perante a Justiça Comum, somente após esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva, como preconiza a Constituição Federal Brasileira? O acesso à tutela jurisdicional, conquista presente na história da humanidade, estaria obstada por esta condicionante?
Bibliographische Angaben
- Autor: Luciano de Souza Siqueira
- 2021, 132 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559565556
- ISBN-13: 9786559565559
- Erscheinungsdatum: 26.04.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 3.14 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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