O Princípio da Eficiência no Processo Civil (ePub)
uma leitura do Código de Processo Civil à luz do princípio da eficiência
(Sprache: Portugiesisch)
Nesta tese, propusemos um conteúdo para o princípio da eficiência no processo civil operacionalizável e útil ao jurista para interpretar as regras processuais em direção à condução eficiente do processo judicial. A investigação revelou que não existe uma...
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Produktinformationen zu „O Princípio da Eficiência no Processo Civil (ePub)“
Nesta tese, propusemos um conteúdo para o princípio da eficiência no processo civil operacionalizável e útil ao jurista para interpretar as regras processuais em direção à condução eficiente do processo judicial. A investigação revelou que não existe uma definição legal para o princípio da eficiência e que a doutrina processual é vacilante e imprecisa, justificando-se a adoção de um conceito técnico para lhe dar conteúdo. Para demonstrar como o conteúdo proposto para o princípio pode orientar a condução do processo judicial de forma eficiente, construiu-se uma teoria geral sobre o comportamento das partes durante a relação processual para complementar e suprir os limites da Teoria Geral do Processo, tal como tradicionalmente construída, utilizando-se a análise econômica do direito. De posse de uma teoria capaz de explicar e prever como as partes provavelmente se portarão em um processo judicial, passou-se à interpretação de algumas regras processuais exemplificativas do curso normal do processo judicial, à luz do princípio da eficiência, construída na primeira parte da tese para investigar se a estrutura de incentivos criada pelas regras processuais vigentes induz as partes a se comportarem de forma eficiente.
Bibliographische Angaben
- Autor: Henrique Arake
- 2021, 456 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525201543
- ISBN-13: 9786525201542
- Erscheinungsdatum: 05.07.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 5.44 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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