O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro (ePub)
da origem ao código de processo civil de 1939
(Sprache: Portugiesisch)
Este livro tem como propósito analisar a trajetória de instrumento processual específico, o recurso de agravo. Elegeu-se como problema a própria sobrevivência de instrumento jurídico, tão antigo na cultura legal luso-brasileira. Buscou-se apresentar as...
sofort als Download lieferbar
eBook (ePub)
9.49 €
- Lastschrift, Kreditkarte, Paypal, Rechnung
- Kostenloser tolino webreader
Produktdetails
Produktinformationen zu „O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro (ePub)“
Este livro tem como propósito analisar a trajetória de instrumento processual específico, o recurso de agravo. Elegeu-se como problema a própria sobrevivência de instrumento jurídico, tão antigo na cultura legal luso-brasileira. Buscou-se apresentar as diferentes configurações do agravo ao longo de séculos. Partiu-se da compreensão do direito como fato histórico-social que se constitui em campo próprio. Considerados os contextos sociais e políticos, neste livro observou-se teoricamente o direito como campo dotado de autonomia. A investigação, assim, dirigiu-se a fontes clássicas do Direito, como leis, práticas jurídicas e doutrina. A metodologia adotada consistiu na leitura densa dos documentos e a contextualização do vocabulário jurídico por meio da literatura sobre o assunto. Recorreu-se, com efeito, à historiografia para a compreensão da linguagem expressa nos diplomas legais. Concluiu-se, finalmente, que as continuidades aparentes de perpetuação do agravo no decorrer dos séculos não implicaram na ausência de transformações. Observou-se que as mudanças políticas, como a centralização monárquica ou a descentralização do federalismo, ou as inovações jurídicas, como a nova teoria processual do século XX, impactaram profundamente o agravo como procedimento. E, derradeiramente, notou-se a singularidade do desenvolvimento desta espécie processual, concluindo-se que, apesar de pertencer ao mesmo contexto de outros fenômenos, o agravo possui história e temporalidade próprias.
Palavras-chave: Recurso de Agravo; Antigo Regime; Centralização; Transição; Modernidade; Conservadorismo; República; Federalismo.
Palavras-chave: Recurso de Agravo; Antigo Regime; Centralização; Transição; Modernidade; Conservadorismo; República; Federalismo.
Bibliographische Angaben
- Autor: Fernando Ribeiro da Silva Carvalho
- 2021, 160 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525201721
- ISBN-13: 9786525201726
- Erscheinungsdatum: 06.07.2021
Abhängig von Bildschirmgröße und eingestellter Schriftgröße kann die Seitenzahl auf Ihrem Lesegerät variieren.
eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.44 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
Dieses eBook können Sie uneingeschränkt auf allen Geräten der tolino Familie lesen. Zum Lesen auf sonstigen eReadern und am PC benötigen Sie eine Adobe ID.
Family Sharing
eBooks und Audiobooks (Hörbuch-Downloads) mit der Familie teilen und gemeinsam genießen. Mehr Infos hier.
Kommentar zu "O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro"
0 Gebrauchte Artikel zu „O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro“
Zustand | Preis | Porto | Zahlung | Verkäufer | Rating |
---|
Schreiben Sie einen Kommentar zu "O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro".
Kommentar verfassen