Obrigações acessórias (ePub)
legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídica
(Sprache: Portugiesisch)
O direito tributário brasileiro é complexo, sendo que essa complexidade se revela mais forte quando se trata das obrigações acessórias em direito tributário. A partir de premissas que servem de parâmetros para o presente trabalho, passa-se a analisar a...
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Produktdetails
Produktinformationen zu „Obrigações acessórias (ePub)“
O direito tributário brasileiro é complexo, sendo que essa complexidade se revela mais forte quando se trata das obrigações acessórias em direito tributário. A partir de premissas que servem de parâmetros para o presente trabalho, passa-se a analisar a evolução histórica da tributação no Brasil, uma visão geral das obrigações acessórias incidentes nos tributos sobre o consumo no país. Ao final, apresenta-se uma comparação com outros países e algumas iniciativas que já foram tomadas para melhoria do sistema e como as propostas de reforma tributária encaram o tema. Em conclusão, são apresentadas sugestões de solução e apontamentos para que a relação entre o fisco e o contribuinte seja revista.
Bibliographische Angaben
- Autor: Thiago Moreira da Silva
- 2023, 100 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525265053
- ISBN-13: 9786525265056
- Erscheinungsdatum: 26.01.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.80 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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