Os Planos de Saúde sob a Ótica Constitucional (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, senão principalmente, até a sua idade mais avançada. No entanto a saúde pública é insuficiente para poder promover e proteger esse direito tão importante,...
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Produktinformationen zu „Os Planos de Saúde sob a Ótica Constitucional (ePub)“
A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, senão principalmente, até a sua idade mais avançada. No entanto a saúde pública é insuficiente para poder promover e proteger esse direito tão importante, gerando à iniciativa privada, por meio da saúde complementar, a liberdade de oferecer serviços e comodidades aos seus beneficiários, que desoneram, ao menos em parte e temporariamente, o encargo estatal de prover universal e integralmente o direito à saúde a todos em território nacional.
Nesta obra trazemos todo o histórico do direito à saúde, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como direito fundamental a todos, com sua evolução em proteção constitucional, além de comparar seu amparo constitucional com outros Estados.
O livro traz como tema principal, portanto, a correlação entre o direito à saúde e os planos de saúde, operados pela iniciativa privada, sob a ótica das disposições constitucionais que permeiam o tema, desde a dignidade da pessoa humana até a livre iniciativa na assistência à saúde.
Nesta obra trazemos todo o histórico do direito à saúde, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como direito fundamental a todos, com sua evolução em proteção constitucional, além de comparar seu amparo constitucional com outros Estados.
O livro traz como tema principal, portanto, a correlação entre o direito à saúde e os planos de saúde, operados pela iniciativa privada, sob a ótica das disposições constitucionais que permeiam o tema, desde a dignidade da pessoa humana até a livre iniciativa na assistência à saúde.
Bibliographische Angaben
- Autor: Jaqueline Suryan
- 2020, 1. Auflage, 169 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Appris
- ISBN-10: 6555239271
- ISBN-13: 9786555239270
- Erscheinungsdatum: 06.08.2020
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.09 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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