Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O presente livro justifica-se por sua finalidade de contribuir com um estudo aprofundado acerca dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do Constructivismo Lógico-Semântico. A importância da temática está na análise dos...
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O presente livro justifica-se por sua finalidade de contribuir com um estudo aprofundado acerca dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do Constructivismo Lógico-Semântico. A importância da temática está na análise dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método de construção sintática e semântica, para, a partir daí, analisar o enquadramento dos princípios como valores, como limites objetivos ou como normas, e estudar os princípios interpretativos constitucionais, para verificar se eles se adéquam às premissas adotadas pelo Constructivismo Lógico-Semântico. A relevância está em analisar as classificações de princípios adotadas pela Ciência do Direito e verificar se elas se sustentam no âmbito da Lógica Jurídica. Uma vez realizado o estudo dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método constructivista, pretende-se construir a estrutura lógica dos princípios e dos sobreprincípios, analisando-os no plano sintático, semântico e pragmático. Além da finalidade teórica, também há a finalidade prática de auxiliar os operadores do Direito na solução de casos concretos, tanto na fase legislativa como na fase da jurisdição, sempre com vistas à efetivação dos princípios e dos sobreprincípios tributários enunciados no Texto Constitucional.
Bibliographische Angaben
- Autor: Laura Elizandra Machado Carneiro
- 2021, 176 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559564215
- ISBN-13: 9786559564217
- Erscheinungsdatum: 02.03.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.32 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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