Personalidade no Direito Penal (ePub)
estudos interdisciplinares de direito e psicologia
(Sprache: Portugiesisch)
Este trabalho, desenvolvido para a finalização do mestrado na Universidade Cândido Mendes, procura demonstrar que a personalidade, um conceito psicológico, é operacionalizado no direito penal de forma restrita e discriminatória, incidindo negativamente na...
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Produktinformationen zu „Personalidade no Direito Penal (ePub)“
Este trabalho, desenvolvido para a finalização do mestrado na Universidade Cândido Mendes, procura demonstrar que a personalidade, um conceito psicológico, é operacionalizado no direito penal de forma restrita e discriminatória, incidindo negativamente na pena do réu. Questionamos que esta utilização está vinculada ao conceito de "defesa social" sustentado pela Escola Positiva e procuramos localizar a qual, ou quais, teoria psicológica se reporta. Para melhor enquadramento destas hipóteses, trouxemos o percurso do conceito de culpabilidade nas doutrinas penais, as teorias da pena, a aplicação da pena e a criminologia, sendo que nesta última localizamos o nascedouro desta temática defensiva e ponto de interseção entre a psicologia e o direito penal, possibilitada pelas noções de periculosidade e personalidade. Esboçamos, também, a trajetória da psicologia, com as principais escolas teóricas e acreditamos ter evidenciado a sincronicidade de conceitos entre o direito penal e a psicologia, o que para nós reforça o componente ideológico subjacente a esta aplicação controvertida e parcial.
Bibliographische Angaben
- Autor: Miguel Ângelo Nunes Bonifácio
- 2021, 152 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559565653
- ISBN-13: 9786559565658
- Erscheinungsdatum: 04.05.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.95 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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